INÍCIO: Imediato.

* Para sua maior comodidade, o Curso será 100% Online!
** Você terá um prazo de 180 dias (6 meses) após a inscrição para utilizar o material de apoio e para assistir às aulas, que ficarão gravadas na sua área do aluno, no nosso site.

CARGA HORÁRIA: 33 HORAS-AULA, DISTRUBUÍDOS EM 11 ENCONTROS.

DIFERENCIAIS: Nesse Curso você contará com especialistas renomados na seara jurídica, audiência e sustentação oral simuladas e um VASTO MATERIAL de apoio com diversas peças jurídicas, tudo isso para o exercício seguro da profissão!

CURSO DE PRÁTICA JURÍDICA EM ADVOCACIA TRIBUTÁRIA – PROPOSTA DE CONTEÚDO PROGRAMATICO

Temas:

1. Processo Administrativo Fiscal – PAF.
2. Ação à Execução Fiscal.
3. Embargos à Execução Fiscal.
4. Exceção de Pré-executividade.
5. Mandado de Segurança.
6. Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica.
7. Ação Anulatória de Lançamento Fiscal.
8. Ação de Repetição do Indébito.
9. Ação de Consignação em Pagamento.
10. Compensação de Créditos Tributários.
11. Considerações Gerais sobre os Recursos em Demandas Tributárias.
12. Teses Tributárias.

1. Prescrição Direta;
2. Prescrição Intercorrente;
3. Ilegitimidade Passiva do Sócio;
4. Repetição do Indébito – ITIV/ITBI.

13. Conhecendo os sistemas da Justiça.

1. PJE;
2. E-SAJ;
3. Tribunais Superiores;
4. E-CAC (Receita federal).

14. Formatação de Procuração Judicial e Contrato de Honorários (Orientações Gerais).

 

Proposta de Distribuição das Temáticas por Aula.

 

Aula I – Ação de Execução Fiscal; (Prof. Etis Rios)

- Petição Inicial da Ação de Execução;

- Procedimento;

- Modalidades de Citação do Executado;

- Modalidades de Penhora;

- Prescrição Intercorrente;

Aula II - Embargos à Execução Fiscal e Exceção de Pré-executividade; (Prof. Etis Rios)

- Legislação Aplicável (Lei nº 6.830/80) e o Posicionamento Jurisprudencial;

- Natureza Jurídica,

- Prazos;

- Garantia do Juízo;

- Matérias de Defesa;

- O Pedido de Suspensão da Ação de Execução Fiscal;

- Ônus Sucumbencial;

- Elaboração da Peça.

Aula III - Processo Administrativo Fiscal; (Prof. Ricardo Xavier)

- Princípios Específicos;

- Procedimento Fiscal;

- Modalidades de Lançamento;

- Instauração do Contensioso Administrativo – Processo Administrativo de Determinação do Crédito Tributário;

- Recursos;

- Certidão de Dívida Ativa;

- Processo Administrativo de Consulta Fiscal.

Aula IV – Mandado de Segurança; (Prof. Ricardo Xavier)

- O Mandado de Segurança em Matéria Tributária;

- Mandado de Segurança Preventivo;

- O Mandado de Segurança Contra Ato Consumado;

- A Medida Liminar;

- Elaboração da peça.

Aula V – Ação Declaratória, Ação Anulatória, Ação de Consignação em Pagamento; (Prof. Ricardo Xavier)

- Generalidades;

- Tutela Provisória;

- Elaboração da Peça.

Aula VI – Considerações Gerais sobre os Recursos em Demandas Tributárias; (Prof. Ricardo Xavier)

- Apelação;

- Agravo de Instrumento;

- Recurso Ordinário;

- Recurso Especial e Extraordinário;

- Prazos e Hipóteses de Cabimento;

- Requisitos que precisam ser preenchidos.

Aula VII – Ação de Repetição do Indébito, Compensação de Créditos Tributários; (Prof. Etis Rios)

- Generalidades;

- Hipótese de Cabimento e de Cumulação com Outras Ações;

- Pedidos;

- PER/DECOMP.

Aula VIII – Teses Tributárias; (Prof. Etis Rios)

- Prescrição Direta;

- Prescrição Intercorrente;

- Ilegitimidade Passiva do Sócio.

- Base de Cálculo do ITIV/ITBI – Repetição do Indébito.

Aula IX – Conhecendo os Sistemas da Justiça; (Prof. Etis Rios)

- PJE;

- E-SAJ;

- Tribunais Superiores;

- E-CAC.

Aula X – Formatação de Procuração Judicial, Contrato de Honorários Advocatícios e Demais Considerações Gerais. (Prof. Etis Rios)

Aula Bônus: Noções Introdutórias sobre Planejamento Tributário. (Prof. Etis Rios)

 

Observação Importante: As temáticas selecionadas somente ofertam uma ideia do que será tratado em cada aula, podendo sofrer alterações segundo a pertinência, atualidade e necessidade de cada tema.

 

Observações Gerais:

• As aulas terão duração de 03 (três horas) e acontecerá no turno da noite;
• O curso será composto por 10 encontros;
• Carga Horária Total de 30H.
• Será disponibilizado modelos das seguintes peças: Mandado de Segurança, Exceção de Pré-executividade e Ação de Repetição do Indébito.

 

Calendário:

Data da Aula	Componente	Professor
05/06	Ação de Execução Fiscal	Etis Rios
07/06	Embargos à Execução Fiscal e Exceção de Pré-executividade	Etis Rios
13/06	Processo Administrativo Fiscal	Ricardo Xavier
15/06	Mandado de Segurança	Ricardo Xavier
19/06	Ação Declaratória, Ação Anulatória, Ação de Consignação em Pagamento.	Ricardo Xavier
21/06	Considerações Gerais sobre os Recursos em Demandas Tributárias.	Ricardo Xavier
26/06	Ação de Repetição do Indébito, Compensação de Créditos Tributários.	Etis Rios
28/06	Teses Tributárias	Etis Rios
03/07	Conhecendo os Sistemas da Justiça	Etis Rios
05/07	Formatação de Procuração Judicial, Contrato de Honorários Advocatícios e Demais Considerações Gerais	Etis Rios
06/07	Noções Introdutórias sobre Planejamento Tributário	Etis Rios

Todos concordamos que o pleno exercício profissional exige uma base sólida de segurança, e, não tenha dúvida, essa responsabilidade É SUA.

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