Domine as teses práticas e os ritos da Justiça Militar com quem conhece o sistema por dentro!
A advocacia militar é um dos campos mais promissores e menos explorados do Direito brasileiro. Longe de ser apenas "Direito Penal", a atuação militar exige o domínio de um sistema jurídico próprio, que rege desde concursos públicos até complexos processos de reforma e pensões. Neste curso, o Prof. Jamil Santana (Mestre em Direito e 1º Ten. R2) desmistifica a atuação perante a Justiça Militar da União e dos Estados. Você aprenderá a identificar nulidades em sindicâncias, manejar o Inquérito Policial Militar (IPM) e aplicar teses de proteção social específicas para militares e seus dependentes.
O que você vai aprender:
- Justiça Militar na Prática: Competências constitucionais e a ampliação trazida pela Lei nº 13.491/2017.
- Defesa Criminal Militar: Garantias do investigado no IPM e os crimes militares mais recorrentes.
- Processo Administrativo Disciplinar (PAD): Como identificar nulidades e garantir o devido processo legal em sindicâncias.
- Sistema de Proteção Social: Regras de inatividade, reforma, pensões e as diferenças para o regime civil.
- Teses de Ouro: Reintegração por incapacidade, controle de atos ilegais e estratégias de posicionamento no mercado.
Para quem é este curso?
- Advogados que desejam ingressar em um nicho de alta demanda e baixa concorrência.
- Militares das Forças Armadas e Auxiliares que buscam compreender seus próprios direitos e deveres.
- Bacharéis e Estudantes focados em concursos para a magistratura militar ou procuradorias.
Diferenciais:
- Foco em Teses Reais: O curso aborda situações práticas como ANPP, licenciamento indevido e revisão de direitos assistenciais.
- Visão Estratégica: Dicas de cuidados éticos e técnicos específicos para o trato com instituições militares.
- Abordagem Sistematizada: Uma visão 360º que une o Direito Penal ao Administrativo e Previdenciário Militar.
Não deixe que a complexidade do sistema militar te afaste de um mercado altamente rentável. Adquira a segurança necessária para atuar contra atos administrativos ilegais e defender quem dedica a vida à pátria.
Venha se aprofundar sobre um dos setores mais resilientes da advocacia!